O Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela deu os seus primeiros passos operacionais. A Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE) anunciou que cerca de 12% do plano global já se encontra executado ou em curso, assinalando a recente assinatura de contratos-programa que mobilizam sete milhões de euros, dos quais cerca de três milhões correspondem a comparticipação estatal.
O avanço ganhou novo impulso com a recente assinatura de vários contratos-programa relativos a projetos inscritos no Plano de Revitalização e que abrangem os municípios da AMPNSE.
No conjunto, os contratos representam um investimento de cerca de sete milhões de euros, contando com uma comparticipação do Estado de aproximadamente três milhões de euros.
Para os autarcas, trata-se de um sinal de que o Plano pode efetivamente ser concretizado quando existe articulação entre o poder central e os municípios.
A AMPNSE deixou ainda um reconhecimento público ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, destacando o seu “empenho pessoal”, a disponibilidade para ouvir os autarcas e o conhecimento dos processos que permitiram desbloquear procedimentos.
A associação estendeu igualmente esse reconhecimento ao presidente da CCDR Centro, Ribau Esteves, pelo papel desempenhado na articulação entre a Administração Central e os municípios.
“Estes seis concelhos sabem distinguir quem trabalha de quem promete”, afirmou a AMPNSE, fazendo questão de sublinhar o contributo das entidades envolvidas.
“Esta é uma promessa que se arrasta há demasiado tempo”
A associação considera também positivas as palavras proferidas ontem, na Guarda, pelo Presidente da República, António José Seguro, que reconheceu que a promessa de revitalização da Serra da Estrela “se arrasta há demasiado tempo” e defendeu a necessidade de avançar com passos concretos.
Para a AMPNSE, os contratos-programa recentemente assinados demonstram que o Plano é exequível, desde que exista vontade política e articulação institucional.
É precisamente essa dinâmica que os seis municípios querem ver reforçada, para que os atuais 12% de execução possam transformar-se, dentro de um prazo útil, na concretização integral do Plano.
Municípios já entregaram o “mapa” do que falta fazer
A AMPNSE garante que os seis municípios já cumpriram a sua parte.
Foi entregue à tutela o mapeamento dos projetos concretos previstos pelos municípios nos vários eixos do Plano de Revitalização. Está, assim, identificado o que falta fazer, onde devem ser realizadas as intervenções e em que eixo do Plano se enquadra cada projeto.
Segundo a associação, o trabalho técnico está concluído.
O pedido: quatro anos para concretizar o Plano
Perante este cenário, a AMPNSE apresenta agora um pedido considerado “único, concreto e exequível”: um calendário de médio prazo para a concretização integral do Plano de Revitalização da Serra da Estrela.
Os municípios querem que sejam definidos claramente os eixos de financiamento e um horizonte temporal que permita executar, nos próximos quatro anos, aquilo que o calendário inicial já previa.
A associação garante que não está a pedir mais financiamento do que aquele que já foi anunciado, nem um novo plano ou qualquer tratamento de exceção.
“Pedimos que o compromisso assumido tenha datas e tenha um horizonte que os municípios possam planear”, sustenta a AMPNSE.
A associação reafirma ainda a disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo, a CCDR Centro e todas as entidades envolvidas, defendendo que a revitalização da Serra da Estrela ultrapassa os interesses dos seis municípios e constitui uma causa de dimensão nacional.
